Confaz decide congelar ICMS sobre combustíveis por 90 dias

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta sexta-feira (29/10), o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis durante 90 dias.

A decisão foi comunicada após uma reunião extraordinária que contou com a participação de representantes do Ministério da Economia, secretários de Fazenda, Finanças, Economia, Receita dos estados.

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O Ministério da Economia informou em nota que a decisão tem por objetivo “colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a gasolina já acumula uma alta de 39,60% em 12 meses até o mês de setembro. O óleo diesel acumula uma alta de 33,05%, e o etanol, 64,77%.