Fundo eleitoral fica em R$ 2 bilhões, decide relator do Orçamento

Com o prazo para a votação do Orçamento de 2020 chegando ao fim, os líderes partidários dizem ter fechado um acordo sobre o valor do fundo eleitoral. E o que prevaleceu foi o desejo do governo, que pediu para o Congresso deixar o fundão em R$ 2 bilhões e não em R$ 3,8 bilhões, como desejava um grupo de 13 partidos políticos. O recuo no valor do montante que será destinado ao financiamento das campanhas municipais do próximo ano foi confirmado pelo relator do Orçamento, o deputado Domingos Neto (PSD-CE).

O recuo foi anunciado na noite dessa segunda-feira (16), depois que Domingos Neto se reuniu com sua equipe técnica e conversou com os líderes partidários para mostrar que o presidente Jair Bolsonaro poderia vetar um valor que fosse muito acima do esperado. Afinal, além de não ser desejado pelo governo, o aumento para R$ 3,8 bilhões foi criticado pela sociedade civil, já que tiraria dinheiro de áreas prioritárias, inclusive do Ministério da Saúde, para poder bancar as eleições do próximo ano. Acordou-se, então, que era melhor ficar com os R$ 2 bilhões inicialmente previstos – um valor que pode passar pelo crivo fo governo e da sociedade civil.

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O valor constará no relatório final sobre o Orçamento de 2020, que será apresentado na manhã desta terça-feira (17) por Domingos Neto. O relatório ainda traz diretrizes orçamentárias como o valor do salário mínimo e o montante que o governo federal terá para investir no próximo ano – valores que, ao contrário do fundão, estão abaixo do que era esperado pela população.

Esse texto deve ser votado a partir das 11h na Comissão Mista de Orçamento e depois seguir para votação em plenário em uma sessão conjunta do Congresso que está prevista para começar por volta das 14h30, mas pode se estender até esta quarta-feira (18) por conta das discussões sobre os detalhes do Orçamento.

Fonte: Congresso em Foco