Bolsonaro transfere a Secretaria de Cultura para o Ministério do Turismo

O presidente Jair Bolsonaro transferiu a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo, de acordo com decreto publicado hoje no Diário Oficial da União.

O órgão foi criado em substituição ao Ministério da Cultura, extinto no início do governo de Bolsonaro.

O Ministério do Turismo é comandado por Marcelo Álvaro Antônio.

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Ontem o então secretário especial da Cultura, o economista Ricardo Braga, foi exonerado do cargo para assumir um novo posto no governo. Ele atuará no Ministério da Educação, como secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), no lugar de Ataide Alves. A mudança consta de decreto e portarias publicadas no Diário Oficial da União de ontem.

Com a mudança, fica sob a responsabilidade do Ministério do Turismo a política nacional de cultura; proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural; regulação dos direitos autorais; assistência ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária nas ações de regularização fundiária, para garantir a preservação da identidade cultural dos remanescentes das comunidades dos quilombos; desenvolvimento e implementação de políticas e ações de acessibilidade cultural e formulação e implementação de políticas, programas e ações para o desenvolvimento do setor museal.

Fonte: UOL