Líder do PSL teme que derrotas no Senado reduzam impacto da reforma a R$ 600 bi
O líder do PSL, major Olímpio (SP), afirmou que a votação do restante dos destaques para modificar a reforma da Previdência poderá ser adiada para a próxima semana, caso não haja garantia de votos nas bancadas de apoio. Ele disse que isso será definido na manhã desta quarta-feira em reunião entre os líderes dos partidos e o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.
— Se a gente levar mais dois, três desses, a economia com a reforma pode cair para R$ 600 bilhões — disse o líder da legenda.
Ele se referia à derrota do governo na votação do destaque (propostas de mudança feitas pelos parlamentares ao texto-base) que mantém as regras atuais do abono salarial, impondo uma perda de R$ 76,4 bilhões em 10 anos.
Com o resultado da votação desta terça-feira, o Senado reduziu a economia prevista com a reforma: de R$ 933,5 bilhões em dez anos, conforme o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, para R$ 800 bilhões no mesmo período.
Entre os destaques que serão votados em sessão prevista para esta quarta estão o que propõe a manutenção do valor integral da pensão e o que sugere uma fórmula de cálculo da aposentadoria mais vantajosa. Também há uma proposta para reduzir a idade mínima de aposentadoria das mulheres de 62 anos para 60 anos.
— Agora é questão de fazer uma análise e ver se há base de apoio. Senão, é melhor não votar hoje para não dilapidar a reforma – disse o parlamentar. Ao ser indagado se isso pode atrasar a votação da reforma em segundo turno, reiterou que não há acordo entre as bancadas dos partidos para apreciar a matéria até 10 de outubro.
Na noite de ontem, o secretário da Previdência, Rogério Marinho, admitiu que a derrota na votação do destaque referente ao abono revelou falha na articulação política. Ele chegou a sinalizar que a votação do restante dos destaque poderia ser adiada para houvesse tempo parareorganizar a base de apoio.
Veja abaixo os destaques que ainda serão votados e os que foram rejeitados na votação de terça-feira.
O que ainda pode mudar
Pedágio
O destaque do Podemos retira do texto o pedágio de 100% sobre o tempo que falta na regra de transição que permite aposentadoria com idade mínima de 57 anos (mulher) e 60 anos (homem), no serviço público e no setor privado.
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Apresentada pelo PT, a emenda mantém a fórmula de cálculo da pensão, que atualmente é integral. Pela reforma, o valor da pensão por morte cairá para 50% do valor do benefício, mais 10% por dependente, no limite de 100%.
Fórmula de cálculo do benefício
Destaque da Rede mantém a fórmula de cálculo do benefício mais vantajosa, considerando os 80% maiores salários de contribuição, desprezando os 20% menores. Pela reforma, o valor do benefício passa a ser definido com base na média do histórico contributivo dos trabalhadores.Anistiados políticos
A proposta do MPB procura recuperar um dispositivo do texto original do governo que permite a cobrança de contribuição previdenciária de anistiados políticos, vendando também o acúmulo de benefícios para anistiados políticos. Foi sugerida pelo governo.
Idade mínima das mulheres
Emenda do PDT reduz a idade mínima de aposentadoria das mulheres de 62 para 60 anos. O destaque retira um dispositivo que previa o aumento dessa idade em seis meses a cada ano até atingir 62 anos.
Aposentadorias especiais de trabalhadores que lidam com atividade prejudiciais à saúde
Apresentada pelo PROS, a emenda permite que trabalhadores expostos agentes nocivos continuem se aposentando sem idade mínima. Pela proposta, essa categoria teria que cumprir idade mínima de 55 anos, no caso de risco elevado, 58 anos, risco moderado e 60 anos, risco leve.
Fonte: Extra