Após reunião, Noruega diz que ‘ainda não há solução imediata’ para Fundo Amazônia

Nota da embaixada após encontro com governadores ressalta ‘diálogo respeitoso’, mas afirma que divergências continuam e impossibilitam retomada das contribuições do país

Um dia após uma reunião com governadores dos estados da Amazônia Legal, a Embaixada da Noruega no Brasil emitiu uma nota oficial, neste sábado (14), elogiando o encontro, mas reafirmando que as divergências com o governo brasileiro que levaram à suspensão dos repasses ao Fundo Amazônia ainda não foram sanadas.

“A reunião ontem entre o Consórcio dos Governadores da Amazônia Legal e as Embaixadas da Alemanha, Reino Unido e Noruega foi muito informativa”, diz o texto oficial. “O objetivo do encontro foi entender a situação atual e os desafios enfrentados pelos governadores da região Amazônica na área ambiental.”

Diferentemente do tom adotado pelos governadores após o encontro, o governo norueguês foi mais cauteloso ao analisar a possibilidade de retomada dos repasses ao Fundo Amazônia , suspensos por discordâncias com a política ambiental do governo do presidente Jair Bolsonaro.

“Nós entendemos e compartilhamos o forte desejo dos governadores em retomar todas as funções do Fundo Amazônia . O diálogo sobre o Fundo continua entre os doadores e as autoridades federais do Brasil, junto ao Ministério do Meio Ambiente. Temos um diálogo respeitoso, mas ainda não há uma solução imediata para as divergências sobre a governança do Fundo.”

A Noruega afirmou também que “ainda não possui fundamento jurídico e técnico para realizar a contribuição anual do Fundo Amazônia”.

Com a decisão do governo brasileiro de extinguir os conselhos que geriam o Fundo —o Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa) e o Comitê Técnico do Fundo Amazônia (CTFA)—, tornou-se impossível administrar os recursos atualmente em caixa (R$ 1,5 bilhão) e incorporar novas doações.

“A Noruega quer contribuir, mas a responsabilidade principal está nas mãos soberanas do Brasil”, conclui a nota.

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Leia abaixo a íntegra do comunicado

“A reunião ontem entre o Consórcio dos Governadores da Amazônia Legal e as Embaixadas da Alemanha, Reino Unido e Noruega foi muito informativa.

O objetivo do encontro foi entender a situação atual e os desafios enfrentados pelos governadores da região Amazônica na área ambiental. Os governadores também tiveram a oportunidade de apresentar suas propostas e soluções sobre como desenvolver uma economia sustentável que leve em consideração a proteção da floresta.

O papel do Fundo Amazônia foi naturalmente abordado pelos governadores. Nós entendemos e compartilhamos o forte desejo dos governadores em retomar todas as funções do Fundo Amazônia. O diálogo sobre o Fundo continua entre os doadores e as autoridades federais do Brasil, junto ao Ministério do Meio Ambiente. Temos um diálogo respeitoso, mas ainda não há uma solução imediata para as divergências sobre a governança do Fundo.

A Noruega ainda não possui fundamento jurídico e técnico para realizar a contribuição anual do Fundo Amazônia.

O Brasil mostrou na última década que é possível diminuir o desmatamento e ao mesmo tempo crescer economicamente. O importante agora é parar o desmatamento ilegal e continuar promovendo o desenvolvimento sustentável na Amazônia. A Noruega quer contribuir, mas a responsabilidade principal está nas mãos soberanas do Brasil.”

Fonte: O Globo