Bloqueio de R$ 348,4 milhões do MEC será em livros didáticos
Medida ocorre para atender ao novo contingenciamento geral de R$ 1,44 bilhão, anunciado pelo governo federal em julho
O Ministério da Educação ( MEC ) bloqueou R$ 348,4 milhões que deveriam ser aplicados na produção, aquisição, distribuição de livros e de materiais didáticos e pedagógicos da Educação Básica, área considerada prioritária pelo ministro Abraham Weintraub .
O bloqueio ocorre para atender ao novo contingenciamento de R$ 1,44 bilhão, anunciado pelo governo federal em julho. Na época, o governo divulgou que o Ministério da Educação deveria bloquear justamente R$ 348,47 milhões (24,1% do total).
Os dados são do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) e foram divulgados pela ONG Contas Abertas que, desde o anúncio do novo contingenciamento, monitora o sistema para saber quais áreas serão afetadas.
A reportagem questionou ao MEC sobre a abrangência da medida. O ministério respondeu com uma nota, que não estipula prazo para o desbloqueio da verba:
“A produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para a educação básica está garantida para 2020. O Programa Nacional do Livro Didático possui um cronograma específico de pagamento que não será afetado. À medida de uma evolução positiva do cenário fiscal do país, observadas as diretrizes da gestão fiscal responsável e a eficiência do gasto público, esses valores podem ser objeto de descontingenciamento”.
Os recursos contingenciados deveriam ir para obras didáticas e literárias, de uso individual ou coletivo, acervos para bibliotecas, obras pedagógicas, softwares e jogos educacionais, materiais de reforço e correção de fluxo, materiais de formação e materiais destinados à gestão escolar, entre outros.
A educação básica inclui o ensino fundamental, médio e a educação de jovens e adultos.
O contingenciamento no MEC para o mês de agosto, com dados até o dia 5, também inclui bloqueio de R$ 50 milhões para assessoramento e assistência técnica de organismos internacionais; R$ 35 milhões para a avaliação da educação básica; e R$ 9 milhões para bolsas e auxílios do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
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Após reunião com integrantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, explicou o motivo de o novo bloqueio de verbas de R$ 348,4 milhões terem incidido sobre livros e materiais didáticos e pedagógicos da educação básica.
— Esse contingenciamento a gente acredita que vai ser descontingenciado ali na frente, e esse montante não afeta em nada a distribuição do livro didático, e se a gente não fizesse aqui, iria ter que fazer em um outro local que teria um impacto maior —, disse.
O secretário afirmou, também, que a pasta apenas segue o que é determinado pelo Ministério da Economia, responsável por definir os valores que devem ser bloqueados.
— Se eu não fizer o contingenciamento, sou punido por improbidade administrativa. Ninguém faz isso [contingenciar] porque quer ou porque gosta. Eu vou contingenciar o quê? Mais das universidades? Mais ainda nas bolsas da Capes? Onde enxergo que posso postergar um pouco mais, coloco ali naquela rubrica —, defendeu.
O bloqueio pegou os envolvidos na produção de livros didáticos de surpresa. João Scortecci, diretor setorial editorial da Associação Brasileira da Indústria Gráfica diz que o setor está “perplexo, desorientado e sem saber no que acreditar”.
Ele estima que a produção de livro didáticos movimente cerca de R$ 120 milhões e representa aproximadamente 40% de todo o faturamento da área. Scortecci cita problemas de comunicação com o MEC e diz que os empresários do ramo estão abertos a conversar com representantes da pasta para chegar a uma solução para o impasse.
— Olha, o estrago está feito. Pode amenizar? Pode. Como? Primeiro, jogando limpo. Se você chegar com franqueza, é possível que o mercado tente se adaptar. O que vi é que não há uma lógica (para as decisões). Aquilo que não tem critério, é assustador. Fica a sensação que amanhã pode vir outra coisa.
Fonte: O Globo