MEC lança cartilha para orientação dos parlamentares na elaboração do Orçamento 2019
A pedido da Frente Parlamentar Mista de Educação, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou em outubro uma reunião durante a qual foi lançada a Cartilha de Orientação para Apresentação de Emendas Parlamentares ao orçamento de 2019. Apresentada pelo ministro da Educação, Rossieli Soares, a publicação é uma ferramenta que ajuda as bancadas na elaboração de emendas que contemplam a alocação de recursos públicos no desenvolvimento e melhoria da educação do país.
“Hoje apresentamos um caderno de orientação para as emendas parlamentares na área de educação por meio do qual o Ministério busca dar as informações para os parlamentares que queiram colocar tanto as suas emendas individuais quanto as de bancada, as de comissão e as impositivas para a educação”, afirmou Rossieli Soares. “Nós buscamos, queremos e desejamos que emendas em maior número possível, em maior valor possível possam ir para a educação”.
O conjunto de ações da cartilha, dentre outras propostas, destaca as que envolvem construção de escolas, melhoria da infraestrutura física e pedagógica, fornecimento de material didático e transporte escolar. O ministro reforçou que o documento contribui para direcionar de forma mais produtiva os recursos destinados à educação.
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Inovação – “Algumas novidades importantes foram tratadas dentro do próprio Congresso e aprovadas dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias”, lembrou Rossieli Soares. “Por exemplo, pela primeira vez, há a possibilidade de a emenda ir para o custeio, para a rede de educação básica brasileira, para municípios e estados. Isso é uma grande inovação que vai ao encontro do desejo e do enfrentamento das dificuldades que as redes municipais especialmente têm”.
O ministro reforçou o empenho dos parlamentares no setor educacional. “Somente com o trabalho das emendas de comissões e bancadas, já estamos esperando mais de R$ 800 milhões”, disse. “Acredito que até a próxima semana, com a emenda impositiva da educação, talvez possamos buscar algo em torno de R$ 1 bilhão a mais para a educação. Os parlamentares sempre se demonstraram sensíveis e desejosos de colocar emendas para a educação, então esse é o nosso desejo.”